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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:24
Segurança para condomínios: procura por sistema de reconhecimento facial cresce 600%
Tecnologia auxilia profissionais de segurança no controle de entrada e saída de visitantes e entregas.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 10:01
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:28
Produtividade do advogado: o cenário real vivido no dia a dia
Investir em uma gestão funcional para o escritório de advocacia é um movimento bem-vindo para profissionais do Direito que buscam atingir níveis elevados de produtividade.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 10:57
Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Blog Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:40
A PEC 17/2019 e os seus impactos no mercado segurador

O artigo fala sobre como a LGPD irá impactar no mercado segurador.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:38
Justiça do Trabalho homologa acordo extrajudicial com previsão de parcelamento de verbas rescisórias

Apesar do parcelamento das verbas rescisórias contrariar a disposição legal prevista no art. 477, §6º da CLT, o juiz autorizou o parcelamento devido à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 18:00
Falta de critérios objetivos obriga a realização de nova prova prática em concurso da CLDF
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 17:25
Balconista que sofreu assédio sexual de colega de trabalho será indenizada em R$ 12 mil
O juiz concluiu que o patrão não deu a devida atenção ao caso, após a denúncia da trabalhadora.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:34
Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família

De acordo com a lei, a alienação parental ocorre quando um dos genitores, avós ou aquele que detém a guarda da criança ou do adolescente, influencia e realiza ações ou até mesmo interfere de forma negativa contra o outro genitor, dificultando o convívio do filho (a) com este.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 15:43
Conflitos judiciais em aquisição de softwares

O presente artigo discorre sobre os conflitos judiciais na aquisição de softwares.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 16:52
Tribunal Regional Federal da 4ª região declara indulto natalino de 2013 inconstitucional
Decisão da Corte Especial é válida em toda a 4ª região (RS, PR e SC).
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 15:07
DF deve arcar com tratamento de fertilização sem observação de fila de atendimento
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 09:09
De acordo com decisão do STJ, cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético
“De acordo com vasta jurisprudência, a cirurgia plástica estética é obrigação de resultado, uma vez que o objetivo do paciente é justamente melhorar sua aparência, comprometendo-se o cirurgião a proporcionar-lhe o resultado pretendido”, decidiu o tribunal ao analisar o AREsp 328110
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 17:11
Petrobrás destrói gravações do Conselho de Administração
Registros em áudio e vídeo continham discussões sobre obras da Lava Jato e participação da presidente Dilma na compra da Refinaria de Pasadena; estatal afirma que eliminação está prevista no Regimento Interno
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:45
100 mil aposentadorias do INSS terão valor reduzido
Correção foi determinada pelo TCU após auditoria. Erro de informações é o principal motivo
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:00
American Airlines nega assistência e família brasileira dorme no chão de aeroporto americano
Nos EUA, empresas aéreas só são obrigadas a prestar assistência quando estão na condição de causadoras do problema
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 13:30
MPF quer agilidade na execução de sentença sobre medicamentos excepcionais
Além da multa aplicada ao Estado, o Ministério Público Federal também requer multa pessoal para o secretário estadual de Saúde pela falta desses medicamentos
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 13:30
Assinatura do empregado não é suficiente para atribuir culpa sobre avaria em equipamento
Premissa de caracterização de demissão por justa causa precisa de provas robustas e inequívocas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 14:05
Processual civil e administrativo. Recurso especial. Lei de improbidade administrativa.

Aplicabilidade aos magistrados por prática de atos não jurisdicionais.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:20
ECT indenizará advogado que perdeu prazo de recurso
STJ reconheceu dano moral sofrido por advogado que teve recurso julgado intempestivo por atraso na remessa postal

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